quinta-feira, 25 de abril de 2013

Falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios da região presente em oito Estados do País. "Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada", diz agricultor.


Estiagem do semiárido é a pior dos últimos 50 anos e afeta 22 milhões

A estiagem na região do semiárido não dá trégua e é a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem e já afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.
Pedro Oliveira/Tribuna da Bahia
Milhares de animais já morreram por falta de água na região sisaleira da Bahia
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca estende-se por oito estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 km quadrados.
O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm. Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho.
“A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para a frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo”.
Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. “O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens”.
A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.
A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.
Para o coordenador-geral da organização não governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra.
“É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação”.
O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço.
“As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado”.
Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. “E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais”, argumenta.
O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. “A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe [disso], [faz parte do semiárido].
“Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houveram avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo”.
Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático.
“O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população”.
Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. “De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo”.
Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na “crise climática” com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. “Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno”, diz.
A única pergunta que devemos fazer aos políticos do nosso Estado?. Aonde está os recursos que o Governo Federal e Estadual tanto fala na televisão e nas rádios que não chegam aos agricultores que realmente que mais precisa nessa hora. Estou envergonhado com a Conab e os poços que nunca chegam, pois o milho vendido pela Conab e os poços do Governo Estadual são meras propagandas para iludir mais uma vez os agricultores e a população em geral. Vá conferir a fila na conab e solicitar um poço nas secretarias da agricultura dos municípios, ai você fica sabendo da verdade....  

quarta-feira, 24 de abril de 2013

O Senador José Agripino recebe seu irmão no Senado Federal. Visita de cortesia.


Agripino recebe visita do irmão Oto Maia
O senador José Agripino recebeu uma visita especial na manhã desta quarta-feira (24), em seu gabinete, em Brasília. O irmão do parlamentar, Oto Agripino Maia, está na capital federal para se despedir dos amigos do Itamaraty e aproveitou para cumprimentar o irmão. Embaixador recém-aposentado, Oto representou o Brasil na África do Sul, Vaticano, Suécia e Grécia.

Nosso Brasil é de mais, nem as casas do programa "Minha Casa Minha Vida" escapam da corrupção.

Dilma admite fraudes no Minha Casa Minha Vida e diz que tem obrigação de combatê-las

 
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o governo tem a obrigação de investigar fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. Ela admitiu que, por conta da dimensão do programa, é possível que haja problemas, mas que o governo tem o dever de combatê-las. A presidente falou sobre o tema, questionada pela imprensa sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO de que a empresa RCA engenharia comandava um esquema de empresa de fachada destinada a repassar recursos para o Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes. Na semana passada, o Senado aprovou pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria no programa.
— Fraude, minha querida, em um programa desse tamanho também pode ocorrer. A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-las, combatê-las. Assegurar que eles terão a casa da melhor qualidade possível. Sabe por que eu falo isso? Porque o nosso país tem ótimas tradições, mas tem tradições que não são muito boas, herdadas da escravidão e que acham que o povo brasileiro, de baixa renda, merece qualquer coisa. Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira —disse.


A presidente afirmou que o governo do tucano Fernando Henrique não fez um programa de moradia popular desse porte por falta de convicção ou devido à "crise do Estado". Ela apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 1 milhão de moradias e que em seu governo ela contratará mais 2,4 milhões. E que as casas terão piso de cerâmica ou de lâmina de madeira, inclusive as já entregues no governo passado. Quanto aos problemas de rachaduras em algumas casas do programa, Dilma disse que as falhas são raras.

 

Essa é uma das 50 casas do "Programa Minha Casa Minha Vida" em São Vicente que o ex-prefeito não concluiu e segundo o Vereador Francisco Lins dificilmente essas casas serão ser entregues, tendo em vista que a Empresa responsável pela construção não tem interesse pelas mesmas. Devemos responsabilizar o gestor pela obra não concluída, só assim vamos entregá-las aos seus verdadeiros donos.

Matéria publicada no Blog Marcos Dantas, faz referência as contratações feitas pelo Poder Executivo de São Vicente que teima em pagar salários abaixo do mínimo, mesmo sabendo que é Inconstitucional contratar qualquer funcionário com salário inferior ao estabelecido em Lei, que com certeza vai acarretar no futuro muitas ações na Justiça do Trabalho e trazer prejuízo as finanças do município mais uma vez. Esse método de contratações já vinha acontecendo na administração anterior, portanto, é uma herança maldita adotada pelo Poder Executivo à muito tempo.


Em São Vicente, cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público dão vez a contratos

O Ministério Público da Comarca de Florânia quando souber... A prefeitura de São Vicente publicou no Diário Oficial dos Municípios diversos contratos temporários, como professores, ASG’s... O que descumpre a Constituição Federal, já que torna obrigatória a investidura em cargos públicos por meio de concurso público.
E outro detalhe importante é que, em programas sociais, alguns dos contratados não ganham, sequer, um salário mínimo. A Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, que vem realizando um brilhante trabalho em todo o Seridó, deve adotar as medidas cabíveis. Quem acessa o Diário Oficial dos Municípios encontra contratos para diversos cargos! CLIQUE AQUI e confira os últimos contratos da prefeitura de São Vicente. 

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Ministério Publico Estadual recorre da decisão de absorver o Ex-Prefeito Francisco Bezerra Neto de sentença condenatória por Improbidade administrativa a colegiado superior, por dever de Justiça. Portanto, vamos aguardar a voz da JUSTIÇA....Só nos resta esperar....


Processo 2012.007441-1 (0000323-61.2011.8.20.0139) Apelação Cível
Distribuição JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ (CONVOCADO) (Substituto), por Transferência em 18/02/2013 às 18:00
Revisor JUÍZA SUELY MARIA F. SILVEIRA (CONVOCADA)
Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL
Origem Florânia / Vara Única 00003236120118200139
Objeto da Ação Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS a fim de condenar FRANCISCO BEZERRA NETO por ato de improbidade administrativa previsto nos artigo 9º da Lei 8.429/92, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.
Número de folhas 0
Última Movimentação18/04/2013 às 16:45 - Recebida PetiçãoTipo de petição: Recurso Especial. Protocolo: 11666 Peticionante: Ministério Público

Última Carga Origem: Secretaria Remessa: 19/04/2013
Destino: Departamento de Jurisprudência e Controle Processual Recebimento:

Partes do Processo (Principais)

Participação Partes ou Representantes
Apelante Francisco Bezerra Neto
Advogado: José Maria Rodrigues Bezerra (1919/RN)
Apelado Ministério Público

Movimentações (Últimas 5 movimentações)

Data Movimento
18/04/2013 às 16:45Recebida Petição Tipo de petição: Recurso Especial. Protocolo: 11666 Peticionante: Ministério Público
22/03/2013 às 12:50 Remessa ao Representante do MP em Diligência
20/03/2013 às 15:54 Juntada de Petição
Protocolo nº 2013.008238. Tipo de petição: Outros Peticionante: Ministério Público.
19/03/2013 às 16:31 Recebida Petição
Tipo de petição: Outros Protocolo: 8238 Peticionante: Ministério Público
06/03/2013 às 14:52 Publicado Acórdão Clique para visualizar o DocumentoInteiro teor
Fls. 496