"A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto
de vista médico pericial."
Câmara adia decisão sobre aposentadoria de Genoino
Petista solicitou o benefício imediato para evitar a instalação do processo de cassação de seu mandato
DE BRASÍLIA
Condenado no julgamento do mensalão e preso desde o dia 15, o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) teve rejeitado ontem seu pedido para que fosse imediatamente aposentado por invalidez pela Câmara.
O laudo de uma junta médica da Casa afirmando que o deputado licenciado não tem doença grave no coração complica sua situação.
Com ajuda do PT, Genoino trabalhava para conseguir o benefício como forma de barrar a instalação do processo de cassação de seu mandato, o que pode acontecer na semana que vem.
O parecer, dado por quatro cardiologistas, afirmou que o petista não pode ser considerado impossibilitado de trabalhar em caráter definitivo, mas recomendou que ele fique afastado por 90 dias e seja reavaliado.
Segundo os médicos, a análise do caso pode durar até dois anos se houver novos pedidos de reavaliação.
Eles tomaram como base exames que Genoino fez recentemente no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após ter uma crise de pressão alta, além de exame físico realizado na segunda.
O parecer apresentado ontem não precisa ser ratificado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), porque se refere a um processo administrativo ainda em andamento.
Alves disse ontem que espera que a Mesa Diretora da Casa dê início ao processo de cassação na próxima terça.
O PT tentará evitar. Como o Congresso deve promulgar hoje o fim do voto secreto nesse tipo de caso, há a avaliação de que as chances de Genoino escapar diminuíram consideravelmente.
"Não devemos instalar processo contra alguém afastado por invalidez provisória. Vou apresentar voto nesse sentido. Pela história de vida do Genoino", disse o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR). A Mesa Diretora tem sete membros, incluindo Vargas e outro petista. Se decidir abrir o processo, o caso deverá ficar na Comissão de Constituição de Justiça até março de 2014 para depois ser votado no plenário.
Para a cassação, são necessários votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Mesmo licenciado, Genoino recebe o salário integral de R$ 26,7 mil. Se for cassado, receberá aposentadoria proporcional aos anos de mandato (ele entrou na Câmara em 1983), cerca de R$ 20 mil.
Condenado a 6 anos e 11 meses no mensalão, Genoino, 67, realizou no meio do ano cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessário nova bateria de exames em janeiro.
Após ser preso, entretanto, Genoino entrou com pedido de aposentadoria imediata.
Segundo disseram ontem os cardiologistas da Câmara, a cardiopatia de Genoino apresentou melhora, mas teve piora em relação à pressão arterial e à coagulação sanguínea, associada pela equipe a um quadro de estresse.
Genoino está na casa de parentes em Brasília, sob prisão domiciliar provisória enquanto o STF não decide se ele pode seguir detido na penitenciária da Papuda.
Laudo médico da Universidade de Brasília para o Supremo não cita doença grave, dizendo não ser "imprescindível" que ele fique em casa.
Caso não receba direito de prisão domiciliar, Genoino quer permanecer na Papuda, segundo pedido protocolado ontem no Supremo.
